Como aconteceu no ano passado, a correção no Piso Salarial dos professores virou uma longa novela; agora, o tema volta à tona, promovendo uma nova reprise.
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63, o qual já causou muita polêmica. A portaria com o novo valor foi assinada na segunda-feira, 16, pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
As prefeituras avaliam que se aplicado o aumento pode representar um grande impacto anual aos cofres públicos, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade criticou o reajuste nesta terça-feira, 17, e, pelo segundo ano seguido, orientou os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
Para a CNM, não há legalidade pela portaria federal que dê base ao pagamento e o custo total pode impactar a gestão educacional no país, além de agravar a situação fiscal das prefeituras, já que o piso é definido pelo Governo Federal, mas o pagamento é feito pelos municípios e estados.
“Além do impacto que tem que se torna ingovernável, tem a parte da legalidade. O município deu os 33% e quer dar mais esse valor, que faça pelo menos uma lei municipal. Estamos orientando os municípios a não concederem esse índice, mas sim a correção da inflação. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil”, argumentou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que fala em vácuo jurídico, por entender que a lei que trata sobre a correção do piso foi revogada.
Em coletiva Ziulkoski defendeu o piso, mas não o modo adotado. “Tem que ter o piso, valorizar o magistério, mas não da forma que estão fazendo”, disse.
Ele comentou que, diante do fechamento das escolas durante a fase mais grave da pandemia, houve economia. “Houve um acumulado de recursos, pois não gastaram, então quando veio o aumento [anterior], tinham dinheiro e pagaram. Agora a coisa começa a apertar”, ponderou, apontando o risco de que muitos prefeitos tenham as contas rejeitadas ao final do mandato.
“A autonomia é do município, a CNM não tem legitimidade para dizer se é esta conduta ou aquela, estamos apenas mostrando números e fazendo nosso papel institucional”, enfatizou.
A NOVELA
O reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, no início do ano passado elevou de R$ 2.886 para R$ 3.845 o Piso Salarial nacional da categoria. Para os educadores, a correção se transformou em uma longa jornada de luta e protestos, o que tende a acontecer novamente neste ano de 2023.
