O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei 1.225/2024, que garante aposentadoria especial para mães que cuidam de filhos com deficiência, autismo ou outras condições atípicas. A proposta, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (Podemos-GO), é considerada uma vitória histórica para as famílias atípicas e agora segue para sanção presidencial.
A medida reconhece o papel fundamental dessas mães, que enfrentam rotinas exaustivas, muitas vezes sem suporte do Estado, acumulando funções como cuidadoras, enfermeiras, educadoras e mediadoras sociais. A aprovação é vista como um avanço civilizatório, ao trazer maior segurança e dignidade para mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado integral de filhos com necessidades especiais.
Segundo o texto aprovado, o benefício valerá para mulheres que comprovarem dedicação contínua e exclusiva ao cuidado do filho com deficiência, condição que será analisada a partir de critérios técnicos e laudos específicos.
Diversos movimentos sociais e entidades ligadas aos direitos das pessoas com deficiência celebraram a aprovação. Para eles, a lei representa um reconhecimento tardio, porém essencial, da sobrecarga enfrentada por essas mães e da necessidade de políticas públicas que as amparem.
Agora, a expectativa gira em torno da sanção presidencial, que oficializará o direito à aposentadoria especial e permitirá que milhares de mães em todo o país tenham acesso a uma rede mínima de proteção social.
Reprodução: Rede Social
