Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026

LULA DEVE SANCIONAR NESTA SEMANA A “OAB DA MEDICINA”

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LULA DEVE SANCIONAR NESTA SEMANA A “OAB DA MEDICINA”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar até esta sexta-feira (6) a lei que torna obrigatória a aprovação em exame de proficiência para o exercício da medicina no Brasil.

Conhecida como “OAB da Medicina”, a medida estabelece que estudantes de medicina deverão passar por três avaliações ao longo da graduação: no segundo, quarto e sexto ano. A última etapa terá peso maior na composição da nota final.

Quem não atingir o nível mínimo de proficiência poderá refazer a avaliação em edições posteriores do exame.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em outubro e, com a sanção presidencial, a exigência passará a ter caráter permanente.

A nova regra não será aplicada aos médicos que já haviam obtido o diploma antes da publicação da medida provisória, em junho deste ano. Para profissionais formados no exterior, continua valendo o Revalida.

A iniciativa busca elevar a qualidade da formação médica no país, diante da expansão dos cursos de medicina e dos resultados insatisfatórios registrados em parte das instituições.

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Fonte: CNN Brasil!

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