Na manhã dessa terça-feira, 27, aconteceu no auditório SINE de Frutal uma reunião entre Ministério Público, Curadoria de Proteção ao Consumidor, Procon, Prefeitura de Frutal e moradores de Aparecida de Minas.
Na pauta da reunião foi debatida a prestação de serviços feita pela Copasa que assumiu desde o mandato passado o sistema de abastecimento de água e a coleta de esgoto do Distrito de Aparecida de Minas.
Os moradores, assim como o prefeito Bruno Augusto, tem manifestado seu descontentamento com a atuação da estatal, os moradores têm reclamado das cobranças consideradas desproporcionais.
A promotora Drª. Angélica Poliana “foram levantadas algumas questões em relação ao Distrito de Aparecida de Minas relacionado aos serviços prestados pela Copasa naquela localidade. A maioria dos questionamentos que estão sendo feitas é em relação aos hidrômetros instalados em algumas residências e em outras não”.
Ainda de acordo com ela, a Prefeitura de Frutal tem cobrado o projeto de tratamento de esgoto por parte da Copasa e o Procon também tem auxiliado os consumidores em relação as demandas individuais. “Foi deliberado nessa reunião que o Procon fará uma força-tarefa, com o auxílio do município, onde cada cidadão de Aparecida de Minas, individualmente, que se sentir lesado, terá a sua demanda atendida administrativamente nessa força-tarefa”., salientou a promotora.
Ficou ainda definido que o Procon deverá encaminhar documentos para que haja, por parte do Ministério Público e do Procon Estadual, medidas judiciais coletivas. “No entanto, essa demanda coletiva necessita de um tempo maior, porque as demandas são mais complexas porque tem que ser observadas do ponto de vista coletivo”.
Presente na reunião, o prefeito Bruno Augusto de Jesus Ferreira destacou que a Copasa assumiu o abastecimento de água do local através de contrato que foi assinado em 2020, ainda na gestão da ex-prefeita Maria Cecília Marchi Borges. Para Bruno, houve, desde então, alguns equívocos cometidos pela estatal “na cobrança e na leitura de algumas casas. Com a cobrança de altos valores, a população, então, tem procurados seus direitos.
Nessa reunião, com MP e moradores, estamos trabalhando para minimizar os problemas ou solucioná-los em conjunto”.
Bruno Augusto ainda afirmou que o Procon deverá manter reuniões com os moradores que se sentiram prejudicados “e dar todo o suporte jurídico necessário”. Além disso, a Prefeitura de Frutal já tem em estágio avançado os trâmites de regularização do bairro Cidade de Deus em Aparecida de Minas. “Inclusive a regularização do saneamento básico, fornecimento de energia e fundiária. E tenham certeza que a nossa gestão está muito atenta em relação a esses abusos”.
Lahine Alves da Mata, coordenadora do Procon de Frutal, destacou “iremos realizar uma força-tarefa no distrito onde os consumidores que se sentiram lesados pelos valores cobrados, possam questionar isso judicialmente”.
Ela destacou ainda que “esse encontro com os moradores será ainda agendado, respeitando esse momento de pandemia, para que possamos analisar toda essa questão e dar todo o suporte aos moradores de Aparecida de Minas”.
