Em um marco histórico para os direitos trabalhistas e a igualdade parental, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias e institui o salário-paternidade, benefício nos mesmos moldes do salário-maternidade.
Relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), o texto prevê um acréscimo de cinco dias por ano até 2029, condicionado ao cumprimento das metas fiscais, quando o prazo atingirá o limite de 20 dias. Além disso, a proposta estende o direito a pais adotivos e permite o parcelamento da licença, possibilitando que parte do período seja utilizada após o retorno da mãe ao trabalho.
Durante a votação, houve divergências partidárias: parlamentares do Novo e do PL defenderam compensações tributárias para pequenas empresas, enquanto o PSOL pleiteou a ampliação do prazo para 30 dias. Mesmo com os ajustes, a aprovação foi celebrada como um avanço significativo na valorização da paternidade ativa e no fortalecimento dos vínculos familiares.
A proposta, que ocorre 37 anos após a criação da licença-paternidade pela Constituição de 1988, segue agora para o Senado Federal. Se aprovada, será encaminhada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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