Desde que a Prefeitura de Frutal assumiu a gestão do Hospital Frei Gabriel, no último dia 04 de fevereiro. A principal preocupação da atual gestão foi em dar legalidade e celeridade no processo de pagamento dos acertos trabalhistas dos mais de 200 funcionários que prestavam serviços para a Med Life, a antiga gestora do hospital.
Para isso foi criada uma força-tarefa na Procuradoria-Geral do Município para que os advogados da Prefeitura encontrassem maneiras legais para efetuar o pagamento desses acertos trabalhistas sem que o Executivo Municipal corresse o risco de cometer um erro, um crime ou qualquer ilegalidade.
O primeiro passo para que isso ocorresse foi se reunir com o Juiz do Trabalho da Comarca de Frutal, Marcos Vinicius Barroso, ele então orientou os advogados da Prefeitura a procurarem o Ministério Público do Trabalho em Uberlândia para que os promotores, juntamente com os profissionais do Executivo, encontrassem uma forma de executar esses pagamentos com toda a lisura e transparência, que uma medida complexa como esta exige.
Juntamente com uma comissão de ex-funcionários do hospital, os advogados da Prefeitura então se reuniram com os promotores de Justiça que sugeriram que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para que houvesse o embasamento jurídico necessário para que a Prefeitura executasse o pagamento desses débitos trabalhistas.
Depois de firmado o TAC entre o município e o Ministério Público, a equipe de advogados e de contabilidade da Prefeitura se debruçou sobre os acertos trabalhistas de mais de 200 colaboradores para efetuar uma minuciosa checagem. Isso foi necessário para que nenhum funcionário fosse lesado e deixasse de receber o que lhe é de direito e também para que a Prefeitura não pagasse nenhum valor indevido, o que poderia comprometer a validade do TAC.
Todo esse procedimento demandou muito trabalho e levou um certo tempo, mais precisamente cerca de um mês e quatro dias. Contudo, agora que a conferência desses dados chegou ao fim, a Prefeitura de Frutal irá começar a realizar o pagamento desses acertos trabalhistas, o anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Augusto em suas redes sociais nesta quarta-feira, dia 08 de março.
“A partir de quinta, no mais tardar até sexta-feira iniciaremos esses pagamentos. Isso só vai ser possível porque estamos respaldados pela lei e no futuro porque seguimos o que determina a legislação.
Se antes a Prefeitura levou anos para realizar o acerto do Frei Gabriel, agora nós conseguimos fazer o mesmo procedimento em pouco mais de um mês, mostrando que temos respeito e gratidão pelos antigos colaboradores do Frei Gabriel”, finalizou Bruno Augusto.