A Prefeitura de Frutal deu início, neste mês, a uma ação mais rigorosa contra terrenos baldios e mal conservados no município. Uma nova regulamentação, aprovada pela Câmara Municipal, entrou em vigor com o objetivo de reduzir riscos à saúde pública e melhorar a limpeza urbana.
A legislação define como terrenos baldios aqueles sem construções, com edificações abandonadas ou desabitadas, ou ainda áreas com acúmulo de lixo e entulho, mesmo que ocupadas, desde que representem risco à saúde. Nesses casos, os proprietários são obrigados a manter a capina regular, remover resíduos e evitar o uso de fogo na limpeza.
“Não estamos fazendo isso por questão de punição, mas por saúde pública. Queremos garantir que a população frutalense viva em um ambiente limpo e seguro”, destacou o secretário de Obras, Glenio Nunes de Assunção.
Em caso de descumprimento, denúncias podem ser feitas à Prefeitura. Após fiscalização, o proprietário terá 15 dias para se adequar. A primeira infração gera multa de 210 unidades fiscais municipais (cerca de R$ 1.700). Em caso de reincidência, o valor dobra. Se a limpeza não for feita, o município executará o serviço em até 30 dias, cobrando o custo acrescido de 20%.
Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, terrenos mal cuidados facilitam a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, aumentando riscos de doenças como dengue e leptospirose. A participação da população é considerada essencial para manter a cidade limpa e segura.
