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20 notícias encontradas para "Senado"
Política
PEC que acaba com escala 6x1 entra no 2º dia de discussão no Senado
A PEC que acaba com a escala 6x1 entra no segundo dia de discussão no Senado. Previsão de votação na semana que vem. Previsão porque, apesar do compromisso do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, não é certo que a PEC seja, de fato, votada em dois tu
Política
Senado aprova transferência automática de pensão alimentícia
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que permitirá que a pensão alimentícia seja transferida automaticamente para a conta do beneficiário, sem que haja necessidade de pedidos judiciais em caso de inadimplência. Pela proposta, o ped
Economia
PEC no Senado facilita cooptação do Banco Central, dizem economistas
A autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, facilita a cooptação pelo setor financeiro da autoridade monetária responsável por regular e fiscalizar a área,
Política
Alcolumbre sugere “melhorar” 6x1 e quer passar PEC por comissões
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputa
Política
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulheres
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A votação foi simbólica e não houve registro individual de votos dos senadores, já que o proje
Política
CCJ aprova fim de aposentadoria como punição para juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e a membros do Ministério Público (MP). A PEC segue agora para anális
Política
Campos Neto falta à CPI do Crime Organizado pela terceira vez
O ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado, nesta quarta-feira (8)
Política
Senado reage a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, afirmou que o Legislativo está perplexo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de permitir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa
Política
Senado aprova mudanças nos critérios para prisão preventiva
O Senado aprovou, nesta terça-feira, mudanças nos critérios para prisão preventiva e conversão de prisão em flagrante em preventiva durante audiência de custódia. O texto define quatro critérios para a justiça avaliar a periculosidade da pessoa detid
Política
Congresso: na pauta, PL que torna adulteração de bebida crime hediondo
Semana de esforço concentrado mesmo com o feriado do servidor público. Na Câmara, nada de trabalho de comissões. Apenas sessões presenciais no plenário de segunda (27) a quinta (30). E na pauta, pelo menos duas prioridades: o projeto que torna crime