Na última sessão da Câmara Municipal de São Francisco de Sales, os vereadores Marcelo Augusto de Oliveira e Francilaine Campos Barbosa apresentaram a Indicação CM nº 087/2025, solicitando ao prefeito municipal a ampliação do período do benefício de auxílio-maternidade concedido pelo município.
Atualmente, as servidoras municipais têm direito a 04 meses de licença, conforme legislação em vigor. A proposta busca ampliar esse prazo para 06 meses, em consonância com orientações de entidades de saúde e bem-estar infantil, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda o aleitamento materno exclusivo durante os primeiros 06 meses de vida do bebê.
Segundo os autores da indicação, a medida representa um avanço tanto para a saúde da criança quanto para a qualidade de vida da mãe, que terá mais tempo para se dedicar ao cuidado do recém-nascido sem prejuízo ao vínculo empregatício.
Além do aspecto social, os vereadores ressaltam que a iniciativa também contribui para a redução de gastos públicos em saúde, já que crianças amamentadas por mais tempo apresentam menor incidência de doenças nos primeiros anos de vida.
O executivo deverá analisar a sugestão, que, caso seja acatada, dependerá de elaboração de projeto de lei para regulamentar a mudança e definir os critérios de aplicação.
Com essa indicação, São Francisco de Sales poderá se alinha a diversos municípios e órgãos públicos que já adotaram a licença-maternidade de 06 meses, fortalecendo as políticas de apoio à família e à infância.
