São Francisco de Sales debate projeto que proíbe fogos de artifício com estampidos
Proposta de autoria do presidente da Câmara, Abel José Silva Freitas, com apoio dos demais vereadores, busca proteger crianças
com TEA, idosos, pessoas acamadas e animais dos impactos provocados pelo barulho
A Câmara Municipal de São Francisco de Sales, em Minas Gerais, debateu o Projeto de Lei nº 13, de 13 de agosto de 2026, que prevê a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos, estampidos ou efeitos sonoros perceptíveis no município.
De autoria do presidente da Câmara, vereador Abel José Silva Freitas (Abel do Lavador), com participação dos demais vereadores, a proposta tem como objetivo reduzir os impactos provocados pelo barulho dos fogos, especialmente sobre crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), idosos, pacientes acamados e animais.
Durante a apresentação da matéria, Abel destacou que a iniciativa foi estudada previamente e tomou como referência experiências de outros municípios que já adotaram medidas semelhantes. O presidente ressaltou que a proposta não impede o uso de fogos com efeitos exclusivamente visuais, sem estampidos ou ruídos perceptíveis.
Segundo o parlamentar, a intenção é promover mais respeito e qualidade de vida para pessoas que sofrem com a sensibilidade auditiva e para famílias que enfrentam dificuldades durante as tradicionais queimas de fogos.
A proposta busca conciliar as comemorações e festividades com a proteção do bem-estar coletivo, permitindo o uso de fogos que produzam efeitos visuais, diante dos impactos dos fogos de artifício sobre grupos mais vulneráveis e os animais, além da necessidade de conscientização da população sobre alternativas para celebrar datas comemorativas sem provocar sofrimento ou riscos a outras pessoas.
