A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6/5) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado “núcleo 4” de uma organização investigada por tentativa de golpe de Estado. As sessões estão previstas para ocorrer às 9h30 e às 14h. Caso não seja concluída, a análise será retomada na quarta-feira (7), a partir das 9h30.
O grupo é composto por militares da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro civil. Os acusados são:
* Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
* Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
* Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal)
* Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
* Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
* Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal)
* Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
A denúncia, apresentada em fevereiro, inclui acusações por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta etapa processual, os ministros da Primeira Turma irão avaliar se a denúncia cumpre os requisitos legais, ou seja, se há indícios suficientes de autoria e materialidade que justifiquem a abertura de uma ação penal. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Completam o colegiado os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A denúncia contra os integrantes do chamado “Núcleo 1”, considerado o grupo principal da suposta organização e que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo, foi aceita pela mesma turma no dia 26 de março, por unanimidade.
