31 de Agosto de 2026

Prefeito de Limeira do Oeste prorroga vencimento das taxas de alvará

Diante da situação vivida por toda população e, em razão do momento de pandemia que está passando todos muni

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Diante da situação vivida por toda população e, em razão do momento de pandemia que está passando todos municípios, o prefeito de Limeira do Oeste, Enedino Filho por meio do decreto nº 6.029 determinou a prorrogação do prazo de vencimento da taxa de Alvarás de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município, para o dia 24 de setembro de 2021, uma vez que o vencimento se daria em 25 de março deste ano.
Segundo o prefeito, com as restrições impostas no estado de Minas Gerais e no país inteiro, é sabido que muitos comerciantes tiveram e continuam tendo, uma redução imensa em suas vendas, deixando todos em serias dificuldades econômicas, colocando em risco o empreendimento. E assim, sendo conhecedor das dificuldades dos comerciantes locais e estando sensibilizado o prefeito Enedino Filho, determinou a prorrogação do vencimento. “Desta forma, nossos comerciantes e empresários ganham um tempo maior para recolher seu alvará de funcionamento e, queremos que até esta data todos possam estar funcionando normalmente e tendo suas economias reestabelecidas, para continuar a empreender na nossa cidade”, finalizou o chefe do Executivo.

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, comunica aos Micro Empreendedores Individuais - MEI, que a declaração anual deverá ser realizada de maneira obrigatória até o dia 31 de maio de 2021, referente ao ano de 2020. Informando ainda que a mesma poderá ser feita na Secretaria de Industria e Comercio, na sede da Prefeitura de Limeira do Oeste. Para mais informações ligue (34) 3453-1719. Fique atento ao prazo e evite multas.

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