A Justiça de São Paulo suspendeu, nessa segunda-feira, o serviço de motos por aplicativo prestados pelas plataformas Uber e 99. No sábado, um acidente resultou na morte de uma passageira, na avenida Tiradentes, no centro da cidade. A moto trafegava pela faixa exclusiva quando o passageiro de um veículo abriu a porta atingindo a motocicleta e arremessando passageiro e motorista.
A decisão tomada pelo desembargador Eduardo Gouvêa prevê ainda uma multa diária de R$ 30 mil para quem desobedecer. No dia 16 de maio, o juiz tinha determinado a suspensão dos serviços de moto por aplicativo, com base no decreto municipal. Ele atendeu a um pedido da Prefeitura. Dois dias antes, em 14 de maio, uma liminar tinha liberado o transporte por mototáxi por entender que o decreto é inconstitucional.
As plataformas de serviço Uber, da Uber Moto, e a 99 Tecnologia, da 99Moto, divulgaram notas informando que obedecerão a determinação judicial. A Prefeitura de São Paulo afirma que, em 2024, a cidade gastou cerca de R$ 35 milhões nos cuidados com pacientes vítimas de acidentes de moto. Foram mais de 4 mil internações hospitalares na rede municipal de saúde.
Já as plataformas alegam que o serviço de transporte de passageiros por moto é amparado por lei federal e operam dentro da legalidade. A suspensão vale até que haja o julgamento definitivo da ação, além da complexidade do caso e do risco ao trânsito.
© Paulo Pinto/Agência Brasil Geral Brasília 27/05/2025 - 10:35 Sâmia Mendes / Edgard Matsuki Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional Justiça suspende mototáxi terça-feira, 27 Maio, 2025 - 10:35 1:48
