A partir desta segunda-feira (8), a emissão de atestados médicos na rede municipal de Uberlândia passa a seguir novos critérios. A Prefeitura implementou a política pública “Atestado Médico Consciente”, iniciativa que busca reorganizar o fluxo de atendimentos e priorizar pacientes com quadros clínicos mais graves.
A medida está prevista na Resolução nº 17/2025/SMS, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (5). Segundo o documento, somente pacientes classificados como Amarelo, Laranja ou Vermelho — categorias do Protocolo de Manchester que indicam risco moderado a grave — terão direito ao atestado médico emitido imediatamente pelo profissional de saúde.
Para casos de menor gravidade, classificados como Verde ou Azul, as unidades de saúde deverão fornecer uma declaração de comparecimento, contendo os horários de entrada e saída do paciente. Esse documento é válido para comprovação legal, trabalhista ou escolar. O atestado médico para esses casos só será emitido se o profissional responsável registrar justificativa clínica no prontuário.
De acordo com a Prefeitura de Uberlândia, a nova política está alinhada às orientações do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e pretende garantir maior eficiência no atendimento, evitando sobrecarga nas unidades e garantindo prioridade a quem realmente precisa de avaliação urgente.
A administração municipal reforça que o objetivo é assegurar um serviço mais ágil, seguro e responsável, beneficiando tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do sistema.
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