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7 notícias encontradas para "Diario Oficial Da Uniao"
Saúde
Anvisa proíbe venda de insulina e tirzepatida irregulares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e o uso de todos os lotes de insulina produzidos pela empresa Costa Mar Comércio Licitatório. A decisão foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União
Geral
Estiagem: Defesa Civil reconhece emergência em cidades do Nordeste
Sete cidades nos estados de Alagoas, Bahia e Paraíba tiveram situação de emergência reconhecida devido ao período de estiagem. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou portaria com a medida nesta quarta-feira (26)
Geral
Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil
Geral
Brasil tem estratégia para ciência, tecnologia e inovação até 2034
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A Portaria nº 10
Educação
Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério
O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo piso salarial para profissionais da educação básica. A atualização representa aumento de 5,4% em relação aos R$ 4.867,77 pagos em 2025
Economia
Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão
O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a data e atualiza normas sobre a atividade no país, com foco na valorização
Saúde
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)