O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21/1) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional para 2026, fixando o valor em R$ 5.130,63. O aumento é de R$ 262,86, o que corresponde a um reajuste de 5,4%, ficando 1,5 ponto percentual acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador oficial da inflação.
A MP foi assinada ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e promoveu uma mudança na fórmula de cálculo do reajuste. A partir de agora, o piso salarial passará a ser corrigido pela soma do INPC com 50% da média da variação real das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundeb, considerando os últimos cinco anos.
A alteração ocorreu após o modelo anterior projetar um reajuste de apenas 0,37% para 2026, o equivalente a R$ 18,10, o que elevaria o piso para R$ 4.885,87, valor abaixo da inflação. Até então, o cálculo levava em conta exclusivamente a variação do valor anual por aluno (VAAF) do Fundeb.
Segundo o Ministério da Educação, a mudança foi necessária para adequar a Lei do Piso às transformações trazidas pela Emenda Constitucional que instituiu o novo Fundeb. Em nota, a pasta afirmou que a nova metodologia busca garantir, no mínimo, a manutenção do poder de compra e possibilitar ganho real aos profissionais, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação.
A pressão por mudanças ganhou força após críticas públicas ao reajuste considerado irrisório. No início do mês, Camilo Santana declarou que o percentual de 0,37% era “inadmissível” e assegurou que o Palácio do Planalto revisaria o cálculo.
Apesar da mudança, o reajuste de 5,4% para 2026 é inferior ao aplicado em 2025, quando o próprio governo concedeu aumento de 6,27%. Naquele ano, a correção também superou a inflação, que havia sido de 4,77%, mantendo a política de recomposição do poder de compra, ainda que em percentuais menores.
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