04 de Dezembro, 2025 10h12mPolítica

Justiça determina novos passos para garantir continuidade do auxílio emergencial a atingidos pelo desastre de Brumadinho

A Justiça mineira deu um novo encaminhamento para assegurar a continuidade do auxílio emergencial às vítimas do rompimento da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

A Justiça mineira deu um novo encaminhamento para assegurar a continuidade do auxílio emergencial às vítimas do rompimento da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Em decisão publicada nesta terça-feira (2/12), o juiz Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, ordenou a transferência imediata dos valores já depositados pela Vale para a Fundação Getulio Vargas (FGV), além de determinar novos repasses por parte da mineradora.
A Vale havia depositado em juízo R$ 234.118.431,52, montante definido anteriormente para viabilizar a retomada do auxílio nos moldes do antigo Programa de Transferência de Renda (PTR), encerrado em outubro. Com a decisão, essa quantia deverá ser transferida para a conta da FGV, que ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos mensais.
Embora ainda não exista data oficial para a retomada, a expectativa de pessoas ligadas ao processo é de que os repasses voltem a ser feitos ainda na primeira quinzena de dezembro.
Em manifestação ao processo, a FGV informou os valores necessários para manter o PTR considerando beneficiários ativos, pedidos em análise, recursos administrativos e novas inclusões determinadas por órgãos de Justiça. Segundo a instituição, o custo mensal estimado é de R$ 123.921.017,09 até dezembro de 2025 e R$ 133.101.752,13 de janeiro a julho de 2026
A fundação destacou ainda que, a partir de janeiro de 2026, esses valores serão impactados pelo reajuste do salário mínimo, com estimativa de aumento próximo a 8%.
A decisão reforça o esforço para manter o atendimento às famílias atingidas e garantir estabilidade ao benefício, considerado essencial para milhares de moradores da região.
Reprodução: Rede Social

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