Processo é destinado para toda a sociedade e está disponível até às 17h da próxima quinta-feira (4/9)
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), lançou uma Consulta Pública visando a contratação de energia elétrica de fontes renováveis para Minas.
A consulta pública está disponível até às 17h da próxima quinta-feira (4/9) e é fundamental para auxiliar na modelagem de contratação e aprimoramento do Termo de Referência na modalidade varejista do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Nesse modelo, os clientes tem autonomia para negociar diretamente com agentes do setor elétrico.
O contrato é destinado exclusivamente para a aquisição de energias oriundas de fontes limpas, como a solar e eólica.
“Iniciativas como essa dão um exemplo promissor para a sociedade ao sinalizar o compromisso com a descarbonização e com a transição energética que Minas Gerais hoje lidera no Brasil. Somos líderes nacionais em energia solar fotovoltaica e a administração pública também faz parte desse sucesso”, destaca o superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Sede-MG, Pedro Sena.
A contratação por meio da ACL está alinhada aos esforços do Governo do Estado para a sustentabilidade, sobretudo para cumprir as metas estabelecidas no Plano de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC).
Como participar
Os interessados em participar da consulta pública, devem enviar suas contribuições para o endereço eletrônico: energia.verde@planejamento.mg.gov.br, com o nome do autor, número de documento de identificação, e-mail e telefone.
Também deve ser incluído no campo de “assunto” do e-mail: “Sugestões à minuta de Termo de Referência” ou “Consulta Pública”, para destacar o tema da mensagem.
O processo é aberto para todos, no entanto, não é permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e sociedades cooperativas.
Minas Gerais está na vanguarda da transição energética no Brasil, sendo o primeiro ente subnacional da América Latina a aderir em 2021 ao Race to Zero, campanha global criada para alcançar emissões zero de gases de efeito estufa até 2050.
O estado também se destaca no setor de energia solar, tendo alcançado neste ano, a marca de mais de 12 gigawatts (GW) de potência fiscalizada. O resultado é fruto da implementação do programa Sol de Minas e dos investimentos atraídos para o setor desde 2019, na ordem de R$ 83 bilhões e quase 7 mil empregos diretos.
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