Prefeitos do Triângulo Mineiro pedem apoio ao Congresso e à ALMG para enfrentar crise gerada pelo coronavírus

Em ofícios, gestores municipais que integram o Convale e Cistrisul argumentaram que, com a queda na arrecadação de tributos, as prefeituras se aproximam do colapso econômico.

Prefeitos de cidades do Triângulo Mineiro enviaram ofícios aos parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pedindo apoio para enfrentar a crise gerada pela pandemia do coronavírus.

Os documentos foram assinados pelos prefeitos de Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo. São cidades que integram o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul (Cistrisul) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale).

Os gestores municipais pediram aos parlamentares urgência na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 149/2019, que obriga o governo federal a compensar a queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS), e prorrogar a recomposição da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o final do ano, além de suspender a dívida previdenciária e do pagamento contribuição patronal.

Nos ofícios, os prefeitos citaram dificuldades para colocar em prática políticas de combate à Covid-19, como forma de resguardar as economias locais, os empregos e, ainda, a estruturação da saúde pública e manutenção do setor e demais serviços públicos. “Nós prefeitos e prefeitas é que enfrentamos diretamente e conhecemos de perto a realidade e necessidade de nossos munícipes”.

Os representantes do Convale e do Cistrisul também reforçaram preocupação e os efeitos diante de existência para com setores permanecerem de portas fechadas, ou com atendimento com barreiras. “Estamos vendo nossas receitas despencarem, em relação à arrecadação do ICMS e ISS, que para todos os nossos municípios representam a maior parte da entrada de receitas”, relataram.

Nos documentos também foi pedido que as perdas dos repasses de ICMS e ISS sejam reparadas, pois do contrário, a falta de recursos impedirá que as prefeituras mantenham o salário dos servidores, o funcionamento dos serviços básicos de saúde e todos os demais serviços públicos. “Contamos com o nobre Deputado e o nobre Senador, para apoiar e reforçar que estes projetos de recomposição do ICMS e do ISS aos municípios seja colocado em votação o mais rápido possível, pois quanto mais se demora para resolver este problema, mais nossos municípios vão se aproximando do colapso econômico”.

Assinaturas
Os documentos do Cistrisul tiveram a assinatura do presidente do consórcio, o prefeito de Conceição das Alagoas, Celson Pires de Oliveira. O Cistrisul é formado por 27 municípios da região.
Os ofícios do Convale foram assinados pelo presidente e vice-presidente, respectivamente, prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, e prefeito de Planura, Paulo Roberto Barbosa. Também teve assinatura do prefeito de Água Comprida, Gustavo de Almeida Gonçalves; prefeito de Conceição das Alagoas, Celson Pires de Oliveira; prefeito de Comendador Gomes, Jeronimo Santana Neto; prefeito de Conquista, Tarcizio Henrique Zago; prefeito de Delta, Marcos Roberto Estevam; prefeito de Sacramento, Wesley de Santi de Melo; prefeito de Uberaba, Paulo Piau; e do prefeito de Veríssimo, Luiz Carlos da Silva.