A Chamada Pública da Agricultura Familiar segue as determinações da Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009; bem como na Resolução N° 21, de 16 de novembro de 2021; e tem como objetivo credenciar os agricultores familiares locais para o fornecimento de alimentos saudáveis para a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do PNAE.
Esta ação, além de fomentar a produção de gêneros alimentícios por Agricultores locais, ainda propicia maior qualidade na Merenda Escolar dos alunos.
Com isto, os agricultores agradeceram ao Prefeito Enedino Filho por contribuir de maneira significativa com a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar.
Foi extremamente importante, a participação do César da EMATER, por contribuir para com o mapeamento da produção e emissão de documentos aos agricultores familiares; bem como ao Nutricionista Dower Marcos, responsável pelo Departamento de Compras e Merenda Escolar da SEMEC; e Equipe de Licitação da Prefeitura Municipal por elaborarem todo o Processo da Chamada, propiciando condições para a aquisição dos produtos, pela Gestão Municipal de Limeira do Oeste.