Projeto de Vanessa Zago cria carteira de identificação para pessoas com fibromialgia em Campo Florido
A vereadora Vanessa Zago Melo apresentou na Câmara Municipal de Campo Florido o Projeto de Lei nº 40/2026, que institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
A iniciativa busca facilitar a identificação das pessoas diagnosticadas com fibromialgia e residentes no município, contribuindo para o acesso aos direitos previstos na legislação, especialmente ao atendimento prioritário, quando cabível, e às políticas públicas destinadas a esse público.
De acordo com o projeto, a carteira poderá ser emitida pelo Poder Executivo mediante apresentação de laudo médico que comprove o diagnóstico, além dos demais documentos que forem estabelecidos em regulamentação. A Prefeitura também ficará responsável por definir os procedimentos para emissão, renovação e controle do documento. Para Vanessa Zago, a criação da carteira representa mais um instrumento de inclusão e reconhecimento das necessidades enfrentadas pelas pessoas com fibromialgia.
“Queremos proporcionar mais respeito, dignidade e segurança para essas pessoas. Muitas dificuldades enfrentadas por quem tem fibromialgia não são visíveis, e a carteira poderá facilitar sua identificação e o acesso aos direitos já assegurados pela legislação”, destacou a vereadora.
A proposta também está alinhada à legislação federal sobre a proteção dos direitos das pessoas com fibromialgia e integra a atuação da vereadora na busca por avanços nas políticas públicas municipais destinadas a esse público.
Vanessa Zago cobra informações sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em Campo Florido
A vereadora Vanessa Zago Melo apresentou na Câmara Municipal de Campo Florido o Requerimento nº 20/2026, solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o atendimento oferecido às pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município.
A iniciativa busca conhecer a realidade desse público em Campo Florido e identificar quais serviços e políticas públicas estão atualmente disponíveis na rede municipal de saúde.
Entre as informações solicitadas estão o número de pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município, a forma como ocorre o atendimento, os tratamentos e especialidades médicas oferecidos e o fluxo adotado desde o diagnóstico até o acompanhamento dos pacientes. Vanessa também questiona se Campo Florido possui protocolo específico de atendimento, programas ou políticas públicas direcionadas às pessoas com fibromialgia e se existem novas ações previstas para esse público.
