ASSUNTO
4 notícias encontradas para "Lei"
Política
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal
Política
Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos
Política
Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas ce
Comércio
Supermercados trocam sacola plástica por reutilizáveis no Rio: lei
Começa a valer nesta quarta-feira, 26, a lei que obriga supermercados do Rio de Janeiro a substituir sacolas descartáveis por reutiliz&a